Política de privacidade

Esta política explica como a Edarma trata os dados pessoais de quem visita o website edarma.com e de quem nos contacta. Aplica-se o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a Edarma, com base em Vila Nova de Poiares, Coimbra, Portugal.

Para qualquer questão sobre os seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, escreva para geral@edarma.com.

2. Dados que tratamos

Quando visita o website. Não lhe pedimos nenhum dado. O website não tem formulários, área de registo, publicidade nem ferramentas de análise que identifiquem os visitantes. Como acontece com qualquer website, o serviço de alojamento trata automaticamente dados técnicos do pedido, como o endereço IP, a data e hora, a página pedida e o tipo de browser, para entregar as páginas e proteger o serviço contra abusos.

Quando nos contacta. Se nos enviar um email, tratamos os dados que nos fornecer: o seu nome, o endereço de email, o telefone, se o indicar, a entidade que representa e o conteúdo da mensagem.

Pedimos-lhe que não nos envie categorias especiais de dados, como dados de saúde, nem dados de terceiros que não sejam necessários ao pedido.

3. Finalidades e fundamentos

• Responder a pedidos de contacto e preparar propostas. Fundamento: diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
• Gerir a relação com clientes, quando do contacto resulta um contrato. Fundamento: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) e cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais (alínea c)).
• Garantir o funcionamento e a segurança do website. Fundamento: interesse legítimo em manter o serviço disponível e protegido (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).

Não usamos os seus dados para envio de comunicações de marketing sem o seu consentimento prévio, nem tomamos decisões automatizadas ou definimos perfis a partir deles.

4. Prazos de conservação

• Pedidos de contacto que não dão origem a uma relação comercial: até 12 meses após o último contacto.
• Dados de clientes: durante a relação contratual e, depois dela, pelos prazos legais aplicáveis, incluindo o prazo de conservação de documentos de faturação e contabilidade.
• Dados técnicos de acesso: pelo período definido pelo prestador de alojamento, limitado ao necessário para a segurança e o funcionamento do serviço.

Terminados estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

5. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros. Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta, apenas na medida necessária:

• Cloudflare, para o alojamento do website e o encaminhamento de correio eletrónico.
• Google, para o serviço de correio eletrónico.

Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas quando a lei o exija.

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns destes prestadores têm sede ou infraestrutura nos Estados Unidos da América. Nesses casos, as transferências assentam na decisão de adequação relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Cookies

Este website não utiliza cookies de publicidade nem de análise, pelo que não apresenta um aviso de consentimento. O serviço de alojamento pode utilizar cookies estritamente necessários à segurança e ao funcionamento técnico, que não exigem consentimento.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo comunicações cifradas (HTTPS) e acesso restrito às caixas de correio e às contas de serviço.

9. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia
• Pedir a retificação de dados inexatos ou incompletos
• Pedir o apagamento dos dados
• Pedir a limitação do tratamento
• Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Receber os seus dados num formato estruturado (portabilidade)
• Retirar o consentimento em qualquer momento, quando o tratamento nele se baseie

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para geral@edarma.com. Respondemos no prazo de um mês, que pode ser prorrogado nos casos previstos no RGPD. Podemos pedir-lhe informação adicional para confirmar a sua identidade.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

10. Ligações para outros websites

Este website pode conter ligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses websites e recomendamos a leitura das respetivas políticas.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações ao website, aos serviços ou à legislação. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.